CONTRATO DE LOCAÇÃO POR TEMPORADA
I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
As pessoas abaixo identificadas firmam o presente contrato de locação por temporada, nos termos da legislação brasileira, em especial, de acordo com a Lei de Locação (Lei nº 8.245/91) :
LOCADOR:
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Nome completo: NEY REGO BARROS JUNIOR
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Endereço: QMSW 06, LOTE 02, BLOCO B, AP 307, Brasília/DF – 70.680-607
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CPF 251.446.502-87
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Documento de identidade 811.350 – SSP/DF
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Endereço eletrônico:
villa.verde.df@gmail.com
LOCATÁRIO(s)
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Nome completo:
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Endereço completo residencial: [inserir endereço completo com CEP, Estado e Cidade]
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CPF:
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Documento de identidade: [inserir número do documento de RG e órgão expedidor]
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Endereço eletrônico:
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Conta Corrente:
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Banco
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Agência
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Número
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II. DO IMÓVEL LOCADO
O imóvel locado está situado em: QMSW 06, Lote 02, Bloco B/C, Apto 307, Brasília/DF Trata-se de apartamento, mobiliado, em estado de novo, em condomínio fechado com elevador e portaria;
A descrição dos móveis e utensílios que ficarão à disposição do locatário estão no anexo, parte integrante do presente contrato.
III. DO PRAZO DE LOCAÇÃO
A locação por temporada, nos termos da lei, não pode ser superior a noventa dias consecutivos e, no presente caso, é feita pelo prazo de ___ dias.
A locação tem início às 16 horas do __/___/____ e término às 11 horas do __/___/____.
A permanência do locatário no imóvel fora destes prazos pode ensejar multas e indenização, nos termos da lei.
IV. DO PREÇO E DO PAGAMENTO
O(s) locatário(s) pagará(ão) pela locação a importância de:
R$____________(_____________________________________________________________________________________________________), no momento da assinatura do contrato, a título de confirmação da reserva.
O pagamento deverá ser feito por meio de:
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___ Dinheiro
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___ Boleto Bancário:
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___ Depósito em conta corrente:
BANCO INTERMEDIUM - 077
AG: 0001
CC: 6761275
Favorecido: Ney Rego Barros Júnior – CPF: 251.446.502-87
BANCO DO BRASIL – 001
AG: 3591-2
CC 14.711-7
Favorecido: Ney Rego Barros Júnior – CPF: 251.446.502-87
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___ Outro:_________________________
O valor da locação inclui as despesas relacionadas ao uso regular do imóvel, tais como água, luz, condomínio, IPTU e demais despesas regulares. Não estão contemplados gastos pessoais realizados como lavanderia, despesas extras, danos e demais despesas decorrentes de mau uso.
V. DO CANCELAMENTO DA LOCAÇÃO
As partes podem cancelar a locação mediante comunicado por escrito por email ao endereço contido na descrição das partes. O cancelamento feito por qualquer das partes implica nas seguintes penalidades que variam de acordo com a antecedência do aviso de cancelamento:
ANTECEDÊNCIA
PENALIDADE
Mais de 30 dias da locação - 10% do valor da locação
Entre 29 e 10 dias da locação - 30% do valor da locação
Menos de 10 dias da locação ou após o início da locação - 50% do valor da locação
A devolução ou pagamento de valores decorrente do cancelamento da locação deve ser feita pela parte que solicitou o cancelamento no prazo máximo de 10 (dez) dias do comunicado nesse sentido, sob pena de multa de 10% (dez porcento) sobre o valor devido.
A prática de qualquer ato ilícito ou que perturbe o bom funcionamento ou tranquilidade do condomínio enseja no cancelamento imediato deste contrato sem que haja direito a ressarcimento ou compensação, obrigando o inquilino(s) a desocupar o imóvel quando da comunicação.
VI. DISPOSIÇÕES GERAIS
É permitida a permanência de no máximo 4 pessoas no imóvel.
O nome, RG e idade das pessoas autorizadas a se hospedarem no imóvel estão abaixo:
1: Nome,
2: Nome,
3: Nome,
4: Nome,
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NÃO é permitida a permanência de animal de estimação no imóvel
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NÃO é permitido fumar no imóvel.
Caso seja evidenciado que houve quebra destas duas cláusulas, será cobrada do locatário multa de 100% sobre o valor da locação além de quaisquer custas judiciais ou administrativas que sejam necessárias para a cobrança.
Fica eleito o Foro da Comarca de Brasília, como competente para qualquer ação judicial oriunda do presente contrato, ainda que diverso seja o domicílio das partes e a localização do imóvel.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam esse contrato, juntamente com as testemunhas, em duas vias de igual teor e forma.
Brasília, ___/ ____/ 2016
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Locador
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Locatário
Testemunhas:
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Nome:
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Nome:
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